Em Direito Imobiliário a atuação vai desde a elaboração de documentos e auditorias até assessoria na emissão de títulos de crédito imobiliário (CRI, LCI). Também auxilia na elaboração e negociação de contratos de locação e de arrendamento e parceria agrícolas.
Conheça outras áreas de atuação
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Contratos
Em Contratos, o MGA Advogados atua na elaboração, estruturação, revisão e negociação de contratos e acordos cíveis e comerciais relacionados as mais diversas áreas. A atuação no segmento também envolve a emissão de pareceres ou opiniões legais sobre a validade, a vigência e a eficácia de contratos já celebrados ou em andamento. -
Contencioso cível e empresarial
O escritório tem forte atuação no patrocínio de ações judiciais que envolvam questões cíveis e comerciais. Contando com profissionais com sólida formação acadêmica e experiência nesta área específica de atuação, o escritório encontra-se habilitado para representar seus clientes em questões que vão desde as mais comuns do cotidiano até as de grande complexidade (complex litigation), desde os órgãos jurisdicionais de primeira instância até os mais altos tribunais do país (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Tendo atuado em processos de significativa projeção no cenário jurídico brasileiro, os profissionais de nosso escritório já foram consultados por diversas vezes por clientes estrangeiros para emitir pareceres e opiniões legais, bem como para prestar esclarecimentos, sobre a organização e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Procuramos diferenciar nossa atuação na área contenciosa fornecendo ao cliente um serviço de assessoria que vise evitar o surgimento do litígio ou prepara-lo para questões que podem vir a se tornar uma disputa judicial. MGA conta, ainda, com uma equipe especializada na terceirização de departamentos jurídicos focada em fornecer ao cliente muito mais do que serviços de gestão processual. A atuação nesta seara específica visa a obtenção dos melhores resultados possíveis para o cliente visando diminuir significativamente o passivo que este tipo de demanda gera para a empresa. -
Direito Regulatório e das Concessões
Especificamente na área de Direito Regulatório e das Concessões, o MGA Advogados tem foco na assessoria de processos de outorga de concessões, permissões e autorização de prestação de serviço público e realização de obras públicas, revisão e aconselhamento na elaboração de contratos administrativos de concessão de serviços públicos ou de obras públicas, elaboração de pareceres e opiniões legais sobre constitucionalidade, legalidade e interpretação das normas expedidas pelos órgãos regulatórios, além de representação em procedimentos administrativos perante os órgãos regulatórios e Tribunais de Contas da União, Estaduais e Municipais.