Atendimento pessoal e de excelência é o nosso diferencial

  • Arbitragem e Mediação

    Agregando a expertise trazida de grandes bancas de advocacia, os profissionais de MGA possuem um time dedicado a área de Arbitragem e Medição. O escritório assessora seus clientes na elaboração, revisão e estruturação de cláusulas e compromissos arbitrais, inclusive em contratações empresariais complexas.
    Saiba mais
  • Contencioso cível e empresarial

    O escritório tem forte atuação no patrocínio de ações judiciais que envolvam questões cíveis e comerciais. Contando com profissionais com sólida formação acadêmica e experiência nesta área específica de atuação, o escritório encontra-se habilitado para representar seus clientes em questões que vão desde as mais comuns do cotidiano até as de grande complexidade (complex litigation), desde os órgãos jurisdicionais de primeira instância até os mais altos tribunais do país (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).
    Saiba mais
  • Contratos

    Em Contratos, o MGA Advogados atua na elaboração, estruturação, revisão e negociação de contratos e acordos cíveis e comerciais relacionados as mais diversas áreas. A atuação no segmento também envolve a emissão de pareceres ou opiniões legais sobre a validade, a vigência e a eficácia de contratos já celebrados ou em andamento.
    Saiba mais
  • Direito Administrativo

    Para o Direito Administrativo, o escritório assessora seus clientes na participação de licitações de qualquer modalidade; inclusive eletrônica - em todas as fases do processo. Além de representar os interesses do cliente, revisando contratos administrativos, orientando de acordo com suas necessidades perante aos órgãos da administração pública para licenças e autorizações, também conduz diversos atos administrativos necessários ao exercício da atividade empresarial.
    Saiba mais
  • Direito Ambiental

    Na área do Direito Ambiental, o MGA Advogados presta assessoria e representação em processos junto aos órgãos de controle e fiscalização, bem como para inquéritos civis que envolvam questões ambientais.  Auditorias legais (due diligence) fazem parte do escopo.
    Saiba mais
  • Direito Bancário

    Operações complexas de concessão de crédito para capital de giro, financiamento de operações, crédito pessoal, auxílio para a emissão e revisão de títulos bancários, operações de câmbio e operações de financiamento ao comércio exterior (trade finance) fazem parte das atividades operadas em Direito Bancário.
    Saiba mais
  • Direito Civil

    Assessoria em questões relacionadas à aquisição e à perda do direito de propriedade, inclusive a propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária. Atuação em questões relacionadas à posse, nas esferas extrajudicial e judicial. Assessoria em questões relacionadas a usucapião, desapropriação, direitos de vizinhança, servidões, superfície, usufruto e uso entre outras relacionadas aos bens e ao patrimônio.
    Saiba mais
  • Direito de Família

    Para temas relacionados a questões familiares: casamento, regime de bens, regulamentação de guarda, tutelas, pensões alimentares, separação de corpos, divórcios e união estável, o setor de Direito da Família do escritório tem expertise direcionada. Questões sucessórias como inventários, testamentos e legados fazem parte da estrutura.
    Saiba mais
  • Direito Digital e Proteção de Dados

    Para o Direito Digital e Proteção de Dados, o escritório presta consultoria para adequação de empresas em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mapeamento de riscos e consultoria de implementação de mecanismos para a proteção de empresas, com o auxílio de empresas parceiras de tecnologia.
    Saiba mais
  • Direito Empresarial / Societário

    A área de Direito Empresarial e Societário do MGA Advogados apresenta soluções para diversos segmentos do mundo empresarial, com ênfase em elaboração de atos societários, operações de reestruturação societária e fusões e aquisições (M&A). O patrocínio de litígios societários e questões que versem sobre responsabilidade de administradores, além de governança corporativa fazem parte da assistência.
    Saiba mais
  • Direito Imobiliário

    Em Direito Imobiliário a atuação vai desde a elaboração de documentos e auditorias até assessoria na emissão de títulos de crédito imobiliário (CRI, LCI). Também auxilia na elaboração e negociação de contratos de locação e de arrendamento e parceria agrícolas.
    Saiba mais
  • Direito Internacional

    Na área de Direito Internacional, o MGA Advogados atua especialmente na regularização de situação de estrangeiros no Brasil e na gestão de bens no Brasil de pessoas que residem fora do país, além de assessorar clientes em questões internacionais de direito da família.
    Saiba mais
  • Direito Marítimo

    Dentre os serviços prestados para a área do Direito Marítimo, destacam-se a elaboração de pareces, a classificação fiscal de produtos com base em área técnica para cálculo de tributos aduaneiros e a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sobre navegação de cabotagem e de longo curso, sejam nas áreas de transporte de carga ou de passageiros – cruzeiros e transatlânticos.
    Saiba mais
  • Direito Regulatório e das Concessões

    Especificamente na área de Direito Regulatório e das Concessões, o MGA Advogados tem foco na assessoria de processos de outorga de concessões, permissões e autorização de prestação de serviço público e realização de obras públicas, revisão e aconselhamento na elaboração de contratos administrativos de concessão de serviços públicos ou de obras públicas, elaboração de pareceres e opiniões legais sobre constitucionalidade, legalidade e interpretação das normas expedidas pelos órgãos regulatórios, além de representação em procedimentos administrativos perante os órgãos regulatórios e Tribunais de Contas da União, Estaduais e Municipais.
    Saiba mais
  • Direito Trabalhista

    O time do MGA Advogados presta assessoria contenciosa e preventiva nas diversas áreas do Direito Trabalhista, incluindo elaboração de pareceres, análise e confecção de contratos de trabalho, estruturação e implementação de planos de carreira, bem como de planos de benefícios. Também orienta e representa seus clientes perante a Delegacia Regional do Trabalho competente e o Ministério Público do Trabalho. No plano do direito coletivo do trabalho, o escritório auxilia em negociações coletivas com sindicatos e ações coletivas de trabalho.
    Saiba mais
  • Direito Tributário

    A área de Direito Tributário do MGA Advogados tem direcionamento para orientação a respeito da apuração e recolhimento de tributos, elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas apresentadas das mais diversas necessidades, identificação de créditos tributários eventualmente não verificados pela empresa, assim como apontamento para contingências fiscais.
    Saiba mais
  • Direitos Difusos e Coletivos

    A área de Direito Difuso e Coletivo oferece serviços como representação em inquéritos civis públicos perante a Ministérios Públicos de todas as esferas, revisão e aconselhamento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, e em ações coletivas de quaisquer natureza (ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ação popular). Além de realizar assessoria preventiva e contenciosa em questões relacionadas a improbidade administrativa.
    Saiba mais
  • Restruturação de dívida, recuperação de empresas e falência

    Estruturação, negociação, representação e implementação de operações de reestruturação de dívidas empresariais e pessoais, assessorando, inclusive, na elaboração dos documentos pertinentes. Os profissionais do escritório possuem larga experiência em processos de recuperação de empresas, tanto judiciais, quanto extrajudiciais, e em processos de falência, tendo atuado em questões desta natureza de repercussão nacional e internacional.
    Saiba mais