Em Contratos, o MGA Advogados atua na elaboração, estruturação, revisão e negociação de contratos e acordos cíveis e comerciais relacionados as mais diversas áreas. A atuação no segmento também envolve a emissão de pareceres ou opiniões legais sobre a validade, a vigência e a eficácia de contratos já celebrados ou em andamento.
Conheça outras áreas de atuação
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Direito Ambiental
Na área do Direito Ambiental, o MGA Advogados presta assessoria e representação em processos junto aos órgãos de controle e fiscalização, bem como para inquéritos civis que envolvam questões ambientais. Auditorias legais (due diligence) fazem parte do escopo. -
Contencioso cível e empresarial
O escritório tem forte atuação no patrocínio de ações judiciais que envolvam questões cíveis e comerciais. Contando com profissionais com sólida formação acadêmica e experiência nesta área específica de atuação, o escritório encontra-se habilitado para representar seus clientes em questões que vão desde as mais comuns do cotidiano até as de grande complexidade (complex litigation), desde os órgãos jurisdicionais de primeira instância até os mais altos tribunais do país (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Tendo atuado em processos de significativa projeção no cenário jurídico brasileiro, os profissionais de nosso escritório já foram consultados por diversas vezes por clientes estrangeiros para emitir pareceres e opiniões legais, bem como para prestar esclarecimentos, sobre a organização e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Procuramos diferenciar nossa atuação na área contenciosa fornecendo ao cliente um serviço de assessoria que vise evitar o surgimento do litígio ou prepara-lo para questões que podem vir a se tornar uma disputa judicial. MGA conta, ainda, com uma equipe especializada na terceirização de departamentos jurídicos focada em fornecer ao cliente muito mais do que serviços de gestão processual. A atuação nesta seara específica visa a obtenção dos melhores resultados possíveis para o cliente visando diminuir significativamente o passivo que este tipo de demanda gera para a empresa. -
Direitos Difusos e Coletivos
A área de Direito Difuso e Coletivo oferece serviços como representação em inquéritos civis públicos perante a Ministérios Públicos de todas as esferas, revisão e aconselhamento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, e em ações coletivas de quaisquer natureza (ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ação popular). Além de realizar assessoria preventiva e contenciosa em questões relacionadas a improbidade administrativa.