A área de Direito Tributário do MGA Advogados tem direcionamento para orientação a respeito da apuração e recolhimento de tributos, elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas apresentadas das mais diversas necessidades, identificação de créditos tributários eventualmente não verificados pela empresa, assim como apontamento para contingências fiscais. Patrocínio de processos em vias administrativa e judicial em todas as instâncias, realização de revisões fiscais, revisões de obrigações acessórias e arquivos digitais também fazem parte dos serviços oferecidos.
Conheça outras áreas de atuação
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Direito Imobiliário
Em Direito Imobiliário a atuação vai desde a elaboração de documentos e auditorias até assessoria na emissão de títulos de crédito imobiliário (CRI, LCI). Também auxilia na elaboração e negociação de contratos de locação e de arrendamento e parceria agrícolas. -
Direito Regulatório e das Concessões
Especificamente na área de Direito Regulatório e das Concessões, o MGA Advogados tem foco na assessoria de processos de outorga de concessões, permissões e autorização de prestação de serviço público e realização de obras públicas, revisão e aconselhamento na elaboração de contratos administrativos de concessão de serviços públicos ou de obras públicas, elaboração de pareceres e opiniões legais sobre constitucionalidade, legalidade e interpretação das normas expedidas pelos órgãos regulatórios, além de representação em procedimentos administrativos perante os órgãos regulatórios e Tribunais de Contas da União, Estaduais e Municipais. -
Direito Empresarial / Societário
A área de Direito Empresarial e Societário do MGA Advogados apresenta soluções para diversos segmentos do mundo empresarial, com ênfase em elaboração de atos societários, operações de reestruturação societária e fusões e aquisições (M&A). O patrocínio de litígios societários e questões que versem sobre responsabilidade de administradores, além de governança corporativa fazem parte da assistência.