Compliance Trabalhista para Pequenas e Médias Empresas

18 de abril de 2022

Em tempos de pós pandemia onde as empresas precisam sobreviver à nova realidade, repensar novos negócios e promover adaptações para a sobrevivência no mercado competitivo, ter um programa de Compliance pode fazer toda a diferença no crescimento do próprio negócio, principalmente nas micro e pequenas empresas.

A maioria destas empresas carecem de um programa de compliance, especialmente, um compliance trabalhista, direcionado para cumprimento da legislação, regulamentos e implementação de padrões de comportamento como ferramenta para a redução do passivo trabalhista.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Governança Corportiva (IBGC), apenas 35,6% das empresas de capital fechado, com faturamento abaixo de R$ 1 bilhão, possuem uma área dedicada ao compliance.

Muitas alterações ocorreram nos contratos de trabalho decorrente de Medidas Provisórias que foram editadas e caducaram, sem terem sido convertidas em lei.

Quais seriam os efeitos de algumas medidas que perderam a validade? Quais os cuidados necessários com o controle de jornada para quem trabalha em regime híbrido?

Estas são apenas algumas questões que precisam estar no radar das empresas.

Além do mais, com o surgimento da Covid-19, muitas empresas buscam a realização de negócios com parceiros que tenham responsabilidade social e visão humanizada, cabendo as empresas de pequeno e médio porte se adequarem a este novo viés para que possam se manter ativas e competitivas no mercado.

Ao contrário do que possa parecer, a estruturação e a adoção de um programa de integridade, com a adoção inicial de algumas políticas internas, não é algo necessariamente complexo ou caro.


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