Na área do Direito Ambiental, o MGA Advogados presta assessoria e representação em processos junto aos órgãos de controle e fiscalização, bem como para inquéritos civis que envolvam questões ambientais. Auditorias legais (due diligence) fazem parte do escopo.
Conheça outras áreas de atuação
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Direito Imobiliário
Em Direito Imobiliário a atuação vai desde a elaboração de documentos e auditorias até assessoria na emissão de títulos de crédito imobiliário (CRI, LCI). Também auxilia na elaboração e negociação de contratos de locação e de arrendamento e parceria agrícolas. -
Direito Trabalhista
O time do MGA Advogados presta assessoria contenciosa e preventiva nas diversas áreas do Direito Trabalhista, incluindo elaboração de pareceres, análise e confecção de contratos de trabalho, estruturação e implementação de planos de carreira, bem como de planos de benefícios. Também orienta e representa seus clientes perante a Delegacia Regional do Trabalho competente e o Ministério Público do Trabalho. No plano do direito coletivo do trabalho, o escritório auxilia em negociações coletivas com sindicatos e ações coletivas de trabalho. -
Direito Digital e Proteção de Dados
Para o Direito Digital e Proteção de Dados, o escritório presta consultoria para adequação de empresas em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mapeamento de riscos e consultoria de implementação de mecanismos para a proteção de empresas, com o auxílio de empresas parceiras de tecnologia. O MGA Advogados também oferece serviços para criação de políticas para a proteção de dados, consultoria em proteção, privacidade e segurança de dados, elaboração de contratos, termos de uso e política de privacidade de dados. A área também disponibiliza treinamentos no âmbito da LGPD, do Marco Civil da Internet e demais legislações relacionadas.