A área de Direito Empresarial e Societário do MGA Advogados apresenta soluções para diversos segmentos do mundo empresarial, com ênfase em elaboração de atos societários, operações de reestruturação societária e fusões e aquisições (M&A). O patrocínio de litígios societários e questões que versem sobre responsabilidade de administradores, além de governança corporativa fazem parte da assistência.
Conheça outras áreas de atuação
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Direito Marítimo
Dentre os serviços prestados para a área do Direito Marítimo, destacam-se a elaboração de pareces, a classificação fiscal de produtos com base em área técnica para cálculo de tributos aduaneiros e a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sobre navegação de cabotagem e de longo curso, sejam nas áreas de transporte de carga ou de passageiros – cruzeiros e transatlânticos. -
Direito Bancário
Operações complexas de concessão de crédito para capital de giro, financiamento de operações, crédito pessoal, auxílio para a emissão e revisão de títulos bancários, operações de câmbio e operações de financiamento ao comércio exterior (trade finance) fazem parte das atividades operadas em Direito Bancário. A equipe também elabora e revisa documentos jurídicos para constituição de garantias bancárias, Além da representação em processos administrativos perante os órgãos regulatórios do Sistema Financeiro Nacional. -
Contencioso cível e empresarial
O escritório tem forte atuação no patrocínio de ações judiciais que envolvam questões cíveis e comerciais. Contando com profissionais com sólida formação acadêmica e experiência nesta área específica de atuação, o escritório encontra-se habilitado para representar seus clientes em questões que vão desde as mais comuns do cotidiano até as de grande complexidade (complex litigation), desde os órgãos jurisdicionais de primeira instância até os mais altos tribunais do país (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Tendo atuado em processos de significativa projeção no cenário jurídico brasileiro, os profissionais de nosso escritório já foram consultados por diversas vezes por clientes estrangeiros para emitir pareceres e opiniões legais, bem como para prestar esclarecimentos, sobre a organização e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Procuramos diferenciar nossa atuação na área contenciosa fornecendo ao cliente um serviço de assessoria que vise evitar o surgimento do litígio ou prepara-lo para questões que podem vir a se tornar uma disputa judicial. MGA conta, ainda, com uma equipe especializada na terceirização de departamentos jurídicos focada em fornecer ao cliente muito mais do que serviços de gestão processual. A atuação nesta seara específica visa a obtenção dos melhores resultados possíveis para o cliente visando diminuir significativamente o passivo que este tipo de demanda gera para a empresa.