Para temas relacionados a questões familiares: casamento, regime de bens, regulamentação de guarda, tutelas, pensões alimentares, separação de corpos, divórcios e união estável, o setor de Direito da Família do escritório tem expertise direcionada. Questões sucessórias como inventários, testamentos e legados fazem parte da estrutura.
Conheça outras áreas de atuação
-
Direito Civil
Assessoria em questões relacionadas à aquisição e à perda do direito de propriedade, inclusive a propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária. Atuação em questões relacionadas à posse, nas esferas extrajudicial e judicial. Assessoria em questões relacionadas a usucapião, desapropriação, direitos de vizinhança, servidões, superfície, usufruto e uso entre outras relacionadas aos bens e ao patrimônio. Ainda na esfera cível, nosso escritório tem uma atuação diferenciada em questões de responsabilidade civil que envolvam indenizações por danos material ou moral, tanto no aspecto preventivo, como na área judicial. -
Direito Tributário
A área de Direito Tributário do MGA Advogados tem direcionamento para orientação a respeito da apuração e recolhimento de tributos, elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas apresentadas das mais diversas necessidades, identificação de créditos tributários eventualmente não verificados pela empresa, assim como apontamento para contingências fiscais. Patrocínio de processos em vias administrativa e judicial em todas as instâncias, realização de revisões fiscais, revisões de obrigações acessórias e arquivos digitais também fazem parte dos serviços oferecidos. -
Restruturação de dívida, recuperação de empresas e falência
Estruturação, negociação, representação e implementação de operações de reestruturação de dívidas empresariais e pessoais, assessorando, inclusive, na elaboração dos documentos pertinentes. Planejamento de alternativas para aquisição de empresas em situações financeiras delicadas. Os profissionais do escritório possuem larga experiência em processos de recuperação de empresas, tanto judiciais, quanto extrajudiciais, e em processos de falência, tendo atuado em questões desta natureza de repercussão nacional e internacional. Tanto nas operações de reestruturação de dívida, quanto em casos de recuperação de empresas e falência, o escritório tem experiência na prestação de assessoria ao devedor, visando viabilizar a melhor administração possível de sua situação de dificuldade financeira, Representando o credor nestas questões, a atuação do escritório visa recuperar o crédito da melhor forma possível quando o devedor se encontra em situações de dificuldades financeiras.